“Sou parceiro Microsoft, por isso não gasto mais com licença de software”

Já perdi a conta de quantas vezes visitei clientes interessados em adotar o TFS que diziam coisas do tipo “sou parceiro Microsoft, então já tenho licença de Visual Studio para todo mundo”.

Isso acontece porque um dos benefícios de se tornar um Parceiro Microsoft é receber licenças de software gratuitas para uso em sua empresa durante o período de duração da parceria.

O que essas empresas ignoram (intencional ou acidentalmente; não faz diferença) é que “licenças gratuitas” não são a mesma coisa de “licenças de livre-uso”. Com isso, podem acabar irregulares e se expondo a uma ação anti-pirataria sem saber.

IMPORTANTE: Neste post, vou tratar especificamente do direito de uso do Visual Studio em Parceiros Microsoft. Outros produtos Microsoft oferecidos como benefício a parceiros, como Windows e Office, têm sua própria política de uso. Para saber mais, consulte a documentação oficial de Direito de Uso de Produtos Microsoft para parceiros.

Visual Studio para Parceiros

Todo parceiro que tem uma ou mais Competências no Programa de Parceiros da Microsoft tem direito a, pelo menos, cinco licenças de Visual Studio Premium com MSDN. Diferentes competências e/ou níveis podem oferecer diferentes quantidades ou edições do produto – por exemplo, parceiros na competência ALM têm acesso ao Visual Studio Ultimate.

Legal, não? O “problema” é que o uso desses produtos não é livre. Mais precisamente, eles não podem ser usados para atividades geradores de receita direta. Na página 25 do Guia de Direito de Uso, vemos que:

[As licenças de Visual Studio com MSDN] cannot be used for direct revenue-generating activities, such as providing consulting services, customizing a packaged application for a specific customer, or building a custom
application for a customer, for a fee. They can be used for indirect revenue-generating activities, such
as building a packaged application on the Microsoft platform, which is then marketed and sold to
customers. Competency partners qualify to purchase discounted MSDN subscriptions, which can be
used for external projects.

Em outras palavras, as licenças de Visual Studio oferecidas como benefício do programa de parceria:

• Podem ser usadas para desenvolvimento interno. Por exemplo: se você precisar desenvolver um sistema de uso interno para sua empresa, como uma aplicação de timesheeting ou de controle de projetos, pode usar as licenças de Visual Studio da parceria à vontade;
• Podem ser usadas para desenvolvimento de “produtos de caixinha”. Usei o termo “produto de caixinha” como forma de destacar o fato de que você pode criar produtos, mas eles não podem ser customizados para nenhum cliente. Ou seja, ainda que você esteja usando para uma atividade de geração de receita, a receita é indireta (vem da venda do produto) e não do trabalho de consultoria/customização/desenvolvimento de software. Neste caso, o uso é liberado;
• Não podem ser usados para consultoria, desenvolvimento de software personalizado ou mesmo customização do seu produto de software para clientes específicos. Nesse caso o que você está vendendo é um serviço e não um produto, e esse uso é vedado. Para essas situações, o parceiro é obrigado a adquirir licenças de Visual Studio. Se utilizar as licenças da parceria, ele estará violando o Direito de Uso e estará efetivamente usando software pirata.

Sou uma consultoria e entendi que não posso usar o Visual Studio da parceria. E agora?

Primeiro, encaremos os fatos: você vai ter de “tirar o escorpião do bolso” se quiser prestar serviços de consultoria/outsourcing de desenvolvimento com Visual Studio, mesmo sendo parceiro Microsoft. Entretanto, nem tudo está perdido: a Microsoft oferece desconto substancial na compra de Visual Studio para parceiros. Para ter direito ao desconto, basta ser parceiro ativo no Programa de Parceria da Microsoft e procurar uma revenda Microsoft. No ato da compra, peça especificamente pelas SKUs de Visual Studio com MSDN para parceiros.

Por exemplo: a SKU de um Visual Studio Premium com MSDN para parceiros, num contrato Open Value, chama-se:

VSPremwMSDN ALNG LicSAPk OLV NL 1Y AqY1 AP MPNCmptncyReq

Note a expressão “MPNCmptncyReq” no fim do nome da SKU; ela que indica que este é o produto com desconto.

Um abraço,
Igor

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Tags:
• Licenciamento
• MPN

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13/02/2015 | Por Igor Abade V. Leite | Em Negócios | Tempo de leitura: 4 mins.